1. Objecto e Âmbito

Os presentes Termos e Condições ("Termos") regulam o acesso e utilização do website operado pela Dancing Jungle – Unipessoal Lda., bem como a prestação de serviços de design, criatividade e marketing digital a clientes a nível global.

Ao utilizar o website ou contratar serviços, o utilizador aceita integralmente estes Termos.

2. Identificação da Empresa

Dancing Jungle – Unipessoal Lda.
Sede: Avenida Dom Pedro V 6, 6.º Esq., 2705-150 Linda-a-Velha, Portugal
NIF: 517 456 125
Email: getintouch@dancingunle.pt.

3. Utilização do Website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, abstendo-se de praticar atos que possam danificar, desativar, sobrecarregar ou comprometer o seu funcionamento. A Dancing Jungle reserva-se o direito de restringir ou bloquear o acesso a utilizadores que violem estes Termos.

4. Serviços e Propostas

Os serviços encontram-se descritos no website ou em propostas específicas enviadas aos clientes.
O vínculo contratual apenas se forma após aceitação escrita da proposta por ambas as partes.

Cada projeto pode estar sujeito a condições adicionais previstas na respetiva proposta ou contrato de prestação de serviços.

5. Propriedade Intelectual

Todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao website, design, textos, gráficos e marcas pertencem à Dancing Jungle ou aos seus licenciantes.

O cliente recebe uma licença não exclusiva para utilizar os entregáveis finais exclusivamente para os fins acordados por escrito e após pagamento integral.

Trabalhos preliminares, conceitos e ficheiros de design permanecem propriedade exclusiva da Dancing Jungle, salvo estipulação em contrário.

6. Condições de Pagamento

Os honorários e prazos de pagamento constam da proposta ou fatura.
Salvo acordo expresso, as faturas devem ser pagas no prazo de 15 dias.
Depósitos não são reembolsáveis após início do trabalho.
O incumprimento pode originar juros de mora legais.

7. Responsabilidade e Garantia

A Dancing Jungle compromete-se a prestar os serviços com diligência profissional. No entanto, não garante que o website ou os entregáveis estejam totalmente livres de erros ou interrupções.

Na máxima medida permitida por lei, a responsabilidade total por qualquer reclamação não excede o valor pago pelo serviço em causa.

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, acidentais ou consequenciais.

8. Ligações Externas

O website pode conter ligações para sites de terceiros. A Dancing Jungle não controla nem assume responsabilidade pelos respetivos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas.

9. Cessação

Qualquer parte pode cessar um contrato de prestação de serviços nos termos previstos na proposta respetiva.

A cessação não prejudica direitos ou obrigações já vencidos.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de Lisboa, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor.

11. Alterações

A Dancing Jungle pode atualizar estes Termos a qualquer momento. A versão atualizada entra em vigor após publicação no website.

Última atualização: novembro de 2025.